Out 21, 2019 | Concertação Social, Legislação, CCP
Novas regras da caducidade lançam controvérsia A DGERT entende que o novo Código do Trabalho vem trazer uma nova possibilidade de caducidade “parcial” das convenções coletivas. A CCP e a UGT admitem o mesmo, apesar das dúvidas. A CIP a CGTP, pelo contrário, não...
Out 1, 2019 | Legislação, Emprego
Novo Código do Trabalho entra em vigor a 1 de outubro. É isto que vai mudar Foi publicada, esta quarta-feira, em Diário da República a revisão da Lei Laboral. Entre as mudanças, está o polémico alargamento do período experimental e a nova taxa de rotatividade. Duas...
Set 9, 2019 | Legislação, CCP, Emprego
Mudanças no Código do Trabalho. Dramatismo surge por “razões políticas e eleitorais” Maioria das alterações ao Código do Trabalho entra em vigor a 1 de outubro. No dia seguinte à promulgação do diploma, o PCP, Bloco de Esquerda e Verdes anunciaram querem submeter...
Ago 20, 2019 | Legislação, Emprego
Presidente promulga alterações ao Código do Trabalho Marcelo Rebelo de Sousa deu esta segunda-feira ‘luz verde’ às alterações à lei laboral, “considerando o esforço de equilíbrio entre posições patronais e laborais, ponderando os sinais que se esboçam de desaceleração...
Ago 1, 2019 | Concertação Social, Economia, Legislação, CCP, TSU, Emprego
CCP pede aos partidos redução da carga fiscal e manutenção do banco de horas Entre as propostas da confederação está a redução da TSU e do IRC, num esforço para diminuir a carga fiscal. Por outro lado, a CCP propõe a manutenção do banco de horas para potenciar a...
Jul 23, 2019 | Concertação Social, Legislação, Emprego
Revisão da Lei Laboral aprovada com ajuda da direita Os deputados aprovaram, esta sexta-feira, a revisão do Código do Trabalho. PS votou a favor, PSD e CDS abstiveram-se no texto final. Tensão à esquerda na votação do pacote laboral. Um ano depois de ter sido aprovada...
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