Fev 28, 2023 | Concertação Social, Legislação, CCP
“Gostaríamos de discutir com o primeiro-ministro a hipótese de haver para 2024 medidas que permitam atenuar alguns efeitos” das mudanças que “dificultam a vida às empresas e aumentam a burocracia.” As empresas gostariam que o Governo adotasse algumas medidas...
Fev 27, 2023 | Contratos Plurianuais, Contratação Pública, Facility Services, Limpeza, Salário Mínimo, Legislação, Contratos Públicos
Subida do salário mínimo leva à necessidade de atualizar o preço dos contratos para alguns serviços como limpezas e vigilância. O Governo avançou com a regulamentação da atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços com duração...
Jun 23, 2022 | Concertação Social, Salário Mínimo, Legislação, Emprego
O aumento dos preços e do custo de vida levou a que a maioria dos salários mínimos europeus perdesse algum poder de compra. Dos 21 Estados-membros da EU com retribuição mínima de lei, apenas seis países, entre eles, Portugal, garantiram ganhos reais aos seus...
Jun 8, 2022 | União Europeira, Concertação Social, Salário Mínimo, Legislação, Emprego
Conselho e PE acordaram que as atualizações dos salários mínimos terão lugar pelo menos de 2 em 2 anos, ou, no máximo, de 4 em 4 anos para os países que utilizam um mecanismo de indexação automática. Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho...
Mai 27, 2022 | Concertação Social, Legislação, Emprego
O Governo vai avançar com as alterações à legislação laboral da chamada “agenda do trabalho digno” mas, como se previa, sem acordo em concertação social. Ainda assim, o Governo acolhe algumas das exigências das associações patronais deixando por exemplo...
Mai 13, 2022 | Concertação Social, Legislação, CCP
Confederações patronais do comércio e do turismo esperam abertura do Governo para voltar a discutir os temas da Agenda do Trabalho Digno debatidas na anterior legislatura. As confederações patronais do comércio e do turismo disseram esta quarta-feira que esperam...
Comentários recentes