Jun 23, 2022 | Concertação Social, Salário Mínimo, Legislação, Emprego
O aumento dos preços e do custo de vida levou a que a maioria dos salários mínimos europeus perdesse algum poder de compra. Dos 21 Estados-membros da EU com retribuição mínima de lei, apenas seis países, entre eles, Portugal, garantiram ganhos reais aos seus...
Jun 8, 2022 | União Europeira, Concertação Social, Salário Mínimo, Legislação, Emprego
Conselho e PE acordaram que as atualizações dos salários mínimos terão lugar pelo menos de 2 em 2 anos, ou, no máximo, de 4 em 4 anos para os países que utilizam um mecanismo de indexação automática. Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho...
Mai 27, 2022 | Concertação Social, Legislação, Emprego
O Governo vai avançar com as alterações à legislação laboral da chamada “agenda do trabalho digno” mas, como se previa, sem acordo em concertação social. Ainda assim, o Governo acolhe algumas das exigências das associações patronais deixando por exemplo...
Set 30, 2021 | Contratos Plurianuais, Facility Services, Limpeza, APFS, Emprego
O Governo não cumpriu a normada lei do orçamento que prevê atualizações extraordinárias no preço dos contratos públicos. Os apoios diretos envolveram, por outro lado, 34 milhões de euros, contra os 60 milhões previstos. As contrapartidas que o Governo prometeu às...
Set 29, 2021 | DGS, Emprego
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou, esta terça-feira, um guia técnico de “Vigilância da Saúde dos Trabalhadores Expostos a Fatores de Risco Psicossocial” que tem como objetivo orientar os Serviços de saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional na...
Comentários recentes