Nov 24, 2022 | Concertação Social, CCP, Emprego
O acordo prevê o aumento das compensações por despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho de 12 para 14 dias e a suspensão das contribuições mensais para o Fundo de Compensação do Trabalho a partir de 2023. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal...
Out 10, 2022 | Concertação Social, Salário Mínimo, CCP, Emprego
A versão final do texto que serviu de base a um acordo com os parceiros sociais pouco mexe nos compromissos a nível salarial, mas traz novos compromissos fiscais e uma série de promessas de apoios às empresas. O documento que serviu de base ao entendimento alcançado...
Jun 23, 2022 | Concertação Social, Salário Mínimo, Legislação, Emprego
O aumento dos preços e do custo de vida levou a que a maioria dos salários mínimos europeus perdesse algum poder de compra. Dos 21 Estados-membros da EU com retribuição mínima de lei, apenas seis países, entre eles, Portugal, garantiram ganhos reais aos seus...
Jun 8, 2022 | União Europeira, Concertação Social, Salário Mínimo, Legislação, Emprego
Conselho e PE acordaram que as atualizações dos salários mínimos terão lugar pelo menos de 2 em 2 anos, ou, no máximo, de 4 em 4 anos para os países que utilizam um mecanismo de indexação automática. Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho...
Mai 27, 2022 | Concertação Social, Legislação, Emprego
O Governo vai avançar com as alterações à legislação laboral da chamada “agenda do trabalho digno” mas, como se previa, sem acordo em concertação social. Ainda assim, o Governo acolhe algumas das exigências das associações patronais deixando por exemplo...
Mai 13, 2022 | Concertação Social, Legislação, CCP
Confederações patronais do comércio e do turismo esperam abertura do Governo para voltar a discutir os temas da Agenda do Trabalho Digno debatidas na anterior legislatura. As confederações patronais do comércio e do turismo disseram esta quarta-feira que esperam...
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