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Patrões querem compensações pela nova lei laboral

Patrões querem compensações pela nova lei laboral

Fev 28, 2023 | Concertação Social, Legislação, CCP

“Gostaríamos de discutir com o primeiro-ministro a hipótese de haver para 2024 medidas que permitam atenuar alguns efeitos” das mudanças que “dificultam a vida às empresas e aumentam a burocracia.” As empresas gostariam que o Governo adotasse algumas medidas...
Aumento das compensações por despedimento só se aplica no futuro

Aumento das compensações por despedimento só se aplica no futuro

Nov 24, 2022 | Concertação Social, CCP, Emprego

O acordo prevê o aumento das compensações por despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho de 12 para 14 dias e a suspensão das contribuições mensais para o Fundo de Compensação do Trabalho a partir de 2023. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal...
Impostos, energia, apoios às empresas: o que há de novo no acordo de concertação social

Impostos, energia, apoios às empresas: o que há de novo no acordo de concertação social

Out 10, 2022 | Concertação Social, Salário Mínimo, CCP, Emprego

A versão final do texto que serviu de base a um acordo com os parceiros sociais pouco mexe nos compromissos a nível salarial, mas traz novos compromissos fiscais e uma série de promessas de apoios às empresas. O documento que serviu de base ao entendimento alcançado...
Portugal e mais cinco países da UE são os únicos que têm uma subida real do salário mínimo nacional

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Jun 23, 2022 | Concertação Social, Salário Mínimo, Legislação, Emprego

O aumento dos preços e do custo de vida levou a que a maioria dos salários mínimos europeus perdesse algum poder de compra. Dos 21 Estados-membros da EU com retribuição mínima de lei, apenas seis países, entre eles, Portugal, garantiram ganhos reais aos seus...
UE alcança acordo provisório sobre lei que garante salários mínimos “adequados”

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Jun 8, 2022 | União Europeira, Concertação Social, Salário Mínimo, Legislação, Emprego

Conselho e PE acordaram que as atualizações dos salários mínimos terão lugar pelo menos de 2 em 2 anos, ou, no máximo, de 4 em 4 anos para os países que utilizam um mecanismo de indexação automática. Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho...
Governo avança com alterações ao Código do Trabalho sem acordo em concertação social

Governo avança com alterações ao Código do Trabalho sem acordo em concertação social

Mai 27, 2022 | Concertação Social, Legislação, Emprego

O Governo vai avançar com as alterações à legislação laboral da chamada “agenda do trabalho digno” mas, como se previa, sem acordo em concertação social. Ainda assim, o Governo acolhe algumas das exigências das associações patronais deixando por exemplo...
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