Maioria das alterações ao Código do Trabalho entra em vigor a 1 de outubro. No dia seguinte à promulgação do diploma, o PCP, Bloco de Esquerda e Verdes anunciaram querem submeter algumas das novas normas à fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional.

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) não vê razões para polémicas em torno das alterações ao Código do Trabalho.

“Este acordo é apresentado como um grande retrocesso da legislação laboral e não. Penso que isto está a ser dramatizado por razões políticas e eleitorais”, diz João Vieira Lopes à Renascença.

Na quarta-feira foi publicado em Diário da República um conjunto de mudanças à legislação laboral, tendo como principal objetivo o combate à precariedade.

O PCP é uma das vozes contra a nova legislação. O secretário-geral do PCP considera que as mudanças, em particular o alargamento do período experimental, representam um “autêntico golpe” às novas gerações.

As alterações ao Código do Trabalho foram promulgadas pelo Presidente da República há duas semanas e grande parte das medidas entra em vigor a 1 de outubro.

No dia seguinte à promulgação pelo Presidente da República, o PCP, Bloco de Esquerda e Verdes anunciaram que pretendem juntar-se para submeter algumas das novas normas à fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional.

Publicado em: https://rr.sapo.pt/2019/09/05/politica/mudancas-no-codigo-do-trabalho-dramatismo-surge-por-razoes-politicas-e-eleitorais/noticia/163532/