Out 19, 2023 | União Europeia, Contratação Pública, Legislação, Contratos Públicos
Em causa está a falta de igualdade de tratamento dos operadores económicos interessados em participar em procedimentos de contratação pública A Comissão Europeia abriu esta quarta-feira um processo de infração a Portugal pela falta de conformidade com a legislação...
Jun 7, 2023 | Facility Services, Limpeza, Concertação Social, Legislação, CCP
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considerou hoje que a execução do acordo de rendimentos não corresponde às expectativas das empresas, nomeadamente quanto à implementação de medidas como o incentivo fiscal à valorização salarial. “A execução do...
Jun 7, 2023 | Facility Services, Limpeza, Concertação Social, CCP
Os parceiros sociais vão continuar a discussão sobre o Fundo de Compensação do Trabalho e sobre o incentivo fiscal em sede de IRC para as empresas que aumentem salários através da negociação coletiva. O Governo e os parceiros sociais voltam esta quarta-feira a...
Abr 4, 2023 | Legislação, Emprego
Alguns artigos, relativos aos travões à caducidade das convenções coletivas, vigoram já a partir da publicação da lei em Diário da República. Mas, no geral, nova lei entra em vigor a partir de maio. A nova Lei do Trabalho, que engloba as mudanças aprovadas pelo...
Mar 17, 2023 | SINDCES, SINDETELCO, SITESE, STAD, OSLI, Contrato Coletivo, Facility Services, Limpeza, APFS
Concluiu-se hoje a assinatura do Protocolo de Institucionalização do Observatório do Setor da Limpeza Industrial (OSLI), previsto na cláusula 54ª do Contrato Coletivo de Trabalho. O OSLI é constituído por representantes da APFS, do STAD, do SITESE, do SINDETELCO e do...
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