Informação Relevante
Programa ADAPTAR

Foi publicado no dia 14 de Maio o Dec. Lei n.º 20-G/2020, que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas PME no contexto da doença COVID-19.

O aviso da apresentação de candidatura foi divulgado no dia 15 de Maio e as
empresas potenciais interessadas, poderão consultar o Processo de Registo das Entidades no Balcão 2020 para ajudar na preparação das suas candidaturas.

Consulte aqui os documentos referentes ao Programa ADAPTAR

Precauções no regresso ao Trabalho.

Partilhamos os suportes de informação e recomendações para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores com vista à prevenção de contágio por COVID-19, disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a ACT e a DGS.

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Medidas de Apoio às Empresas

Consulte todas as medidas criadas pelo Governo de apoio ao emprego e às empresas.

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Documentos

Aceda a todas as listagens de Legislação, Formulários e Comunicados relativos ao tema COVID-19.

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Cálculo de Pagamento de Lay-off

Consulte o documento disponibilizado pela Segurança Social sobre o cálculo de pagamento de lay-off.

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