Jun 8, 2022 | União Europeira, Concertação Social, Salário Mínimo, Legislação, Emprego
Conselho e PE acordaram que as atualizações dos salários mínimos terão lugar pelo menos de 2 em 2 anos, ou, no máximo, de 4 em 4 anos para os países que utilizam um mecanismo de indexação automática. Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho...
Mai 27, 2022 | Concertação Social, Legislação, Emprego
O Governo vai avançar com as alterações à legislação laboral da chamada “agenda do trabalho digno” mas, como se previa, sem acordo em concertação social. Ainda assim, o Governo acolhe algumas das exigências das associações patronais deixando por exemplo...
Set 30, 2021 | Contratos Plurianuais, Facility Services, Limpeza, APFS, Emprego
O Governo não cumpriu a normada lei do orçamento que prevê atualizações extraordinárias no preço dos contratos públicos. Os apoios diretos envolveram, por outro lado, 34 milhões de euros, contra os 60 milhões previstos. As contrapartidas que o Governo prometeu às...
Set 29, 2021 | DGS, Emprego
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou, esta terça-feira, um guia técnico de “Vigilância da Saúde dos Trabalhadores Expostos a Fatores de Risco Psicossocial” que tem como objetivo orientar os Serviços de saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional na...
Mai 7, 2021 | Salário Mínimo, Economia, Legislação, TSU, Emprego
Em entrevista, o ministro do Estado e da Economia Pedro Siza Vieira explicou como as empresas vão ser compensadas pelo aumento do salário mínimo decretado no final do ano passado. Governo compromete-se a pagar um subsídio correspondente a 84% do aumento do encargo com...
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